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Notícia · há 2 anos

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília a indenizar uma mulher que se acidentou em piso molhado do...

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Notícia · há 2 anos

Mesmo com IRDR suspendendo ações, aluna garante direito de utilizar Fies sem nota no Enem

Uma estudante de Medicina garantiu na Justiça o direito de financiar o curso por meio do Financiamento de Financiamento Estudantil ( Fies ) independentemente das restrições relacionadas aos fatos de...

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Notícia · há 2 anos

Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil se X reativar perfis bloqueados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (7) a inclusão do empresário americano Elon Musk , dono da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre...

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Comentários

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Pauta Jurídica

Comentário · há 8 anos

STJ - Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda

Pauta Jurídica · há 8 anos

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Moura Meireles Sociedade Individual de Advocacia

Artigo · há 2 anos

Como funciona o 13° salário?

Essas são perguntas frequentes, especialmente nesta época do ano, e é essencial que você, trabalhador, entenda como funciona o 13º salário e saiba o que esperar para não ser enganado. Aqui no...

Ayla Santana

Artigo · há 2 anos

Cláusula de Eleição de Foro: O que Muda com a Lei nº 14.879/2024?

Com a redação anterior do CPC , as partes poderiam definir qualquer foro como competente para julgamento de eventuais ações relacionadas ao contrato firmado. Agora com a alteração introduzida pela...

DR Mohamad Ayache

Artigo · há 2 anos

Direitos dos pais no contexto do divórcio

Os direitos dos pais no contexto do divórcio variam conforme cada caso em concreto. Abaixo, apresento alguns dos principais direitos que o pai tem no divórcio, de acordo com a legislação brasileira:...

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