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O Projeto de Lei 190/22 , do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal , para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo...

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Samiel Harnrique dos Santos

Notícia · há 3 meses

Homem decepa a cabeça da namorada e vai beber com amigos

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Gleydson de Oliveira Lima, de 37 anos, cometeu um dos crimes mais brutais e covardes do Brasil em 2020. O homem decapitou a namorada, a adolescente Rayane Larissa Aurélia da Costa, de 17 anos. Na...

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Halcyon Grainne

Notícia · há 3 meses

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Vanessa Andrade

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Direito e tecnologia: quais os prós e contra?

Os profissionais jurídicos, independente do nível que estão nas carreiras, precisam sair de trás de sua Mesa rustica de madeira , entender e apreciar os impactos (positivos e negativos) que a...

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Notícia · há 3 meses

STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona...

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À medida que a tecnologia é implementada no mundo jurídico, o debate acerca da ameaça ao atendimento humanizado se torna cada vez mais presente. Segundo o Relatório Justiça em Números CNJ 2021 ,...

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Notícia · há 3 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter...

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Notícia · há 3 meses

Mulher diz que engravidou sozinha em banheira e marido decide processar hotel

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Um homem decidiu processar um hotel de luxo no Rio de Janeiro após esposa — supostamente — engravidar “sozinha” em uma banheira de hidromassagem. Tudo aconteceu enquanto o marido estava em uma viagem...

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Justiça tem responsabilizado bancos por fraudes em aplicativos de celulares roubados

Não é de hoje que se vê bandidos aplicar golpes financeiros. Entretanto, com o desenvolvimento da tecnologia, os criminosos utilizam, cada vez mais, celulares e aplicativos para furtar dinheiro das...

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