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DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · mês passado
Advogado anexa em ação contrato de submissão sexual

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Um contrato de gostos bastante peculiares foi anexado na petição de uma ação de danos morais contra uma seguradora. Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial...
Comunidade Jusbrasil
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Artigo · há 2 meses
[Retrospectiva] Top 10 notícias de 2019 na Comunidade

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Separamos as 10 notícias que mais geraram debates e recomendações aqui na Comunidade ao longo deste ano. Sobre política, decisões judiciais e outros temas, você acompanhou todas as mudanças? Se...
Felipe Alén Cavalcante, Advogado
Felipe Alén Cavalcante
Comentário · há 2 meses

Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos

Pauta Jurídica · há 2 meses
Excelente! Vai servir pra consignar minha tese sobre vício redibitório! obrigado.
Da Matta, Advogado
Da Matta
Comentário · há 6 meses

TRT15: Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais

Pauta Jurídica · há 6 meses
totalmente de acordo...

quer entrar com uma ação judicial ? seja coerente...escorreito...justo !

ainda vai ter muito advogado trabalhista sendo processado regressivamente por ter induzido o cliente a entrar com ações sem fundamentos !
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário · há 7 meses

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

Pauta Jurídica · há 7 meses
Providencial decisão como essa, na medida em que o consumidor, parte mais fraca na relação jurídica, acaba sendo levado pelo engano e a lesão, e nada pode tirar-lhe o direito a rescindir o contrato e ter de volta o que pagou, sobretudo e principalmente, quando não entregue o imóvel no prazo combinado.
Assunção Santos, Relações Públicas
Assunção Santos
Comentário · há 7 meses

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

Pauta Jurídica · há 7 meses
Como Mulher, que conheceu muito de perto, o Serviço Público exercido por Mulheres, acredito, realmente que, a maioria das Mulheres se adoecem nas atividades da Administração Pública, que dependendo o Município, são consideradas muito INSALUBRES...
Provavelmente, a doença somente aumentou, após o ingresso da ação judicial...
Acreditem: Mulheres são muito diferentes que os homens. E, principalmente, no Serviço Público!
Para as Mulheres, a sentença deste processo deveria tornar-se uma SÚMULA VINCULANTE!!
Alô INSS, façam JUSTIÇA com as MULHERES, pelo Amor de DEUS!
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário · há 7 meses

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg

Pauta Jurídica · há 7 meses
Pois é, e além de vexatória e humilhante, a conduta antijurídica perpetrada por preposto da empregadora, desencadeia responsabilidade da empresa por danos morais, consoante foi concedido em sede sentencial nesse processo, como desencadeia a aplicação dos fins e efeitos do Artigo 40, do Código de Processo Penal, em face do empregado que foi responsável por disseminar falatórios pejorativos, desses discriminatórios, portanto, aviltantes a atributos humano-espirituais do ente trabalhador.
Alias, diga-se passagem, os tribunais, sensíveis à essa temática, tem condenado empregadora por causação de doenças do trabalho, como as psicossomáticas derivas de uma situação como a tratada nesse processo.
Até.
Aline Vieira de Almeida, Advogado
Aline Vieira de Almeida
Comentário · há 8 meses

Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade no futuro

Pauta Jurídica · há 8 meses
Compartilho deste entendimento. Também é bastante comum namorado assumindo voluntariamente o filho da namorada e, após o término da relação, tentar voltar atrás. No meu entendimento, não há possibilidade, considerando questões sócio-afetivas.
Paulo Costa, Bacharel em Direito
Paulo Costa
Comentário · há 8 meses

Bolsonaro veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem de até 23 kg em voos domésticos

Pauta Jurídica · há 8 meses
O nome disso é venda casada.
Manuella Sl, Bacharel em Direito
Manuella Sl
Comentário · há 8 meses

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

Pauta Jurídica · há 8 meses
Conteúdo de grande valia.
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