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(479)
Da Matta, Advogado
Da Matta
Comentário · mês passado

TRT15: Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais

Pauta Jurídica · mês passado
totalmente de acordo...

quer entrar com uma ação judicial ? seja coerente...escorreito...justo !

ainda vai ter muito advogado trabalhista sendo processado regressivamente por ter induzido o cliente a entrar com ações sem fundamentos !
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário · mês passado

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

Pauta Jurídica · mês passado
Providencial decisão como essa, na medida em que o consumidor, parte mais fraca na relação jurídica, acaba sendo levado pelo engano e a lesão, e nada pode tirar-lhe o direito a rescindir o contrato e ter de volta o que pagou, sobretudo e principalmente, quando não entregue o imóvel no prazo combinado.
Assunção Santos, Relações Públicas
Assunção Santos
Comentário · há 2 meses

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

Pauta Jurídica · há 2 meses
Como Mulher, que conheceu muito de perto, o Serviço Público exercido por Mulheres, acredito, realmente que, a maioria das Mulheres se adoecem nas atividades da Administração Pública, que dependendo o Município, são consideradas muito INSALUBRES...
Provavelmente, a doença somente aumentou, após o ingresso da ação judicial...
Acreditem: Mulheres são muito diferentes que os homens. E, principalmente, no Serviço Público!
Para as Mulheres, a sentença deste processo deveria tornar-se uma SÚMULA VINCULANTE!!
Alô INSS, façam JUSTIÇA com as MULHERES, pelo Amor de DEUS!
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário · há 2 meses

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg

Pauta Jurídica · há 2 meses
Pois é, e além de vexatória e humilhante, a conduta antijurídica perpetrada por preposto da empregadora, desencadeia responsabilidade da empresa por danos morais, consoante foi concedido em sede sentencial nesse processo, como desencadeia a aplicação dos fins e efeitos do Artigo 40, do Código de Processo Penal, em face do empregado que foi responsável por disseminar falatórios pejorativos, desses discriminatórios, portanto, aviltantes a atributos humano-espirituais do ente trabalhador.
Alias, diga-se passagem, os tribunais, sensíveis à essa temática, tem condenado empregadora por causação de doenças do trabalho, como as psicossomáticas derivas de uma situação como a tratada nesse processo.
Até.
Aline Vieira de Almeida, Advogado
Aline Vieira de Almeida
Comentário · há 3 meses

Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade no futuro

Pauta Jurídica · há 3 meses
Compartilho deste entendimento. Também é bastante comum namorado assumindo voluntariamente o filho da namorada e, após o término da relação, tentar voltar atrás. No meu entendimento, não há possibilidade, considerando questões sócio-afetivas.
Paulo Costa, Bacharel em Direito
Paulo Costa
Comentário · há 3 meses

Bolsonaro veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem de até 23 kg em voos domésticos

Pauta Jurídica · há 3 meses
O nome disso é venda casada.
Manuella Sl, Bacharel em Direito
Manuella Sl
Comentário · há 3 meses

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

Pauta Jurídica · há 3 meses
Conteúdo de grande valia.
Luciano Peroza, Advogado
Luciano Peroza
Comentário · há 3 meses

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

Pauta Jurídica · há 3 meses
Tal situação ocorre de forma corriqueira.

Poucos recorrem ao judiciário.
Jean Marcel Piaça, Advogado
Jean Marcel Piaça
Comentário · há 3 meses

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

Pauta Jurídica · há 3 meses
Acho que essas alterações trarão uma segurança maior aos pais, bem como poderão auxiliar os jovens a tomar as rédeas da vida no decorrer do tempo, pois, vejo que muitas vezes falta uma estrutura psicológica e emocional. Muitas atitudes são reflexos de um psicológico abalado ou fragilizado. Espero que essas medidas tenham a aprovação e tragam os resultados esperados.
Otoniel Félix, Advogado
Otoniel Félix
Comentário · há 3 meses

Acusados de sonegação absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada

Pauta Jurídica · há 3 meses
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