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Recomendações

(456)

Tiago Jose de Sousa Meirelles

Comentário · há 5 dias

Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral

Pauta Jurídica · há 5 dias

É, parece que ocorrerá uma virada humanista na jurisprudência, o "mero dissabor", standard jurídico até então aplicado pelos tribunais de forma demasiada, está dando lugar a análise individualizada do caso concreto. A decisão acima, traz bons ventos.

Fernando Lazarini

Comentário · há 7 dias

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Pauta Jurídica · há 7 dias

Somos um país com muitas Leis e pouca Justiça.

Após a promulgação os Tribunais irão encontrar brechas sob o Sagrado Manto dos Direitos Humanos e inocentes continuarão a morrer ou serem abusadas devido aos ataques dos delinquentes.

Nilo Rodarte

Comentário · há 7 dias

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Pauta Jurídica · há 7 dias

Parece correto esse pensamento. Penso que também deveria haver um cadastro nacional desses agressores para que as autoridades pudessem monitorar seus passos, pelo menos por algum tempo, para que não seja violado o princípio da proibição de penas perpétuas. De qualquer maneira eu gostaria de saber se um pedófilo (ou traficante, ou homicida, qualquer criminoso) se mudasse para minha vizinhança.

Nazareno Corrêa de Oliveira

Comentário · há 9 dias

Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos

Pauta Jurídica · há 11 dias

Boa noite...e de grande valia, ou seja e muito importante

Cassiano Pastori

Comentário · há 11 dias

Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha

Pauta Jurídica · há 11 dias

Peguei uma ação esses dias sobre isso, entrei com o processo, pedi danos morais e tutela de urgência para que sejam retirados todos os cães da residência. É bom dar uma olhada na legislação municipal para ver se há limites de animais e decibéis, ajuda muito a fundamentar.

Darlyane Larissa Dos Santos

Comentário · há 11 dias

Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha

Pauta Jurídica · há 11 dias

Estou quase fazendo o mesmo. Não tem condições.

José Roberto

Comentário · há 14 dias

“Adoção à brasileira” é ilegal e pode levar a prisão, destaca juiz

Pauta Jurídica · há 14 dias

Humanizado fosse o processo de adoção, talvez esse procedimento "ilegal" não seria costumeiro.

Ueinstein Willy

Comentário · há 25 dias

STJ: Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma

Pauta Jurídica · há 25 dias

Em minha singela opinião, tal decisão evidencia um verdadeiro retrocesso ao Direito do Consumidor.

Aline Vieira de Almeida

Comentário · há 25 dias

Esclarecemos as 9 principais dúvidas sobre o pagamento de pensão alimentícia

Pauta Jurídica · há 25 dias

Muito bom!

Paulo Abreu

Comentário · há 27 dias

Tv por assinatura deverá indenizar cliente por cobrança de ponto adicional

Pauta Jurídica · há 27 dias

Muito bem, agora devemos apreciar as demais operadoras de canais pagos, tendo em vista, que em todas sem exceção, cobram taxas pelos pontos fornecidos no pacote.
Devemos observar a nomenclatura utilizada na fatura, algumas, com a renovação anual, vem modificando essa nomenclatura para outros derivados de serviços.

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