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Notícia · ontem
Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília a indenizar uma mulher que se acidentou em piso molhado do...
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Notícia · há 6 dias
Mesmo com IRDR suspendendo ações, aluna garante direito de utilizar Fies sem nota no Enem

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Uma estudante de Medicina garantiu na Justiça o direito de financiar o curso por meio do Financiamento de Financiamento Estudantil ( Fies ) independentemente das restrições relacionadas aos fatos de...
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Notícia · há 8 dias
Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil se X reativar perfis bloqueados

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (7) a inclusão do empresário americano Elon Musk , dono da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre...
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Notícia · há 11 dias
STJ julga se convenção de condomínio deve permitir locação por Airbnb

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Apesar de já ser pacificado no âmbito das turmas do Tribunal que a convenção pode proibir locação por plataformas, ministros analisam, agora, se deve ser estipulado na convenção a possibilidade. Após...
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Notícia · há 15 dias
Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados

Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Franca, proferida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que condenou o Município a...
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Notícia · há 19 dias
Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí

Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí

Tomou posse na sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Piauí, o magistrado Francisco Valdo Rocha dos Reis, filho de lavradores e com quase 30 anos de serviços públicos prestados em diversos...
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Notícia · há 22 dias
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784 /1999 – que regula o processo administrativo em nível federal – possibilita a interposição de apenas dois recursos...
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Notícia · há 26 dias
TJ-SP anula sentença de juíza que extinguiu processo por 'complexidade'

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Um pedido líquido amparado por documentos que dispensam perícia, e cujo valor não supera 40 salários mínimos, não é um tema de complicada solução, sendo compatível com o Juizado Especial Cível (JEC),...
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Notícia · há 27 dias
Ex-ministro Marco Aurélio Mello: ‘STF ajudou a enterrar a Lava Jato’

Ex-ministro Marco Aurélio Mello: ‘STF ajudou a enterrar a Lava Jato’

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , publicada neste domingo, 17, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello declarou que a Corte ajudou a “enterrar” a Operação...
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Notícia · mês passado
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza...
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