Voltar
Pauta JurídicaPauta Jurídica

Publicações

(1.084)
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · ontem
Mulher expulsa de avião por tirar máscara para beber água processa companhia

Mulher expulsa de avião por tirar máscara para beber água processa companhia

A Southwest Airlines foi processada em 10 milhões de dólares nesta terça-feira por uma mulher de 68 anos da Flórida que disse que a transportadora a expulsou de um voo porque ela precisava...
3
COMENTAR0
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 4 dias
Mulher sem máscara é expulsa de metrô por passageira em SP; vídeo

Mulher sem máscara é expulsa de metrô por passageira em SP; vídeo

Uma discussão entre duas mulheres no metrô de São Paulo foi gravada por um dos passageiros no vagão. Ronaldo Camilo relatou em sua rede social no domingo (9/1) que uma das envolvidas foi expulsa do...
3
COMENTAR1
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 8 dias
Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade

Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade

Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas na pandemia e não podem exercer teletrabalho terão enquadramento em salário-maternidade. Assim determinou o juiz Federal Substituto Diogo Edele...
5
COMENTAR0
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 9 dias
Veja direitos e deveres do trabalhador afastado por covid ou influenza

Veja direitos e deveres do trabalhador afastado por covid ou influenza

Com a disseminação da variante ômicron e o aumento dos casos de gripe H3N2, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais são os direitos dos...
11
COMENTAR1
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 10 dias
TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia

TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, na Grande São Paulo. A decisão...
1
COMENTAR0
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 11 dias
‘Vacinação de criança é obrigatória’, diz juiz; pais podem até perder guarda

‘Vacinação de criança é obrigatória’, diz juiz; pais podem até perder guarda

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, afirma que a vacinação de criança contra o coronavírus é obrigatória. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do...
5
COMENTAR2
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 12 dias
Comercial com bebê Alice gera debate sobre imagem de crianças na web

Comercial com bebê Alice gera debate sobre imagem de crianças na web

"Espelança". O vídeo da bebê Alice, de dois anos, contracenando com a veterana Fernanda Montenegro no comercial do banco Itaú já ultrapassou as 53 milhões de visualizações no Youtube. A menina ficou...
2
COMENTAR0
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 25 dias
Nunes Marques não aplica princípio da insignificância a furto de chocolate e chiclete

Nunes Marques não aplica princípio da insignificância a furto de chocolate e chiclete

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para absolver uma mulher condenada por furtar 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013. O...
9
COMENTAR15
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 26 dias
Coreia do Norte proíbe sorrisos, demonstrações de alegria e bebidas alcoólicas

Coreia do Norte proíbe sorrisos, demonstrações de alegria e bebidas alcoólicas

O governo da Coreia do Norte proibiu a sua população de demonstrar sinais de alegria por 11 dias. A determinação ocorre em homenagem aos 10 anos da morte do ex-ditador Kim Jong Il, pai de Kim Jong Un...
5
COMENTAR2
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · mês passado
O caso boate Kiss e o uso de regras penais e processuais penais à la carte

O caso boate Kiss e o uso de regras penais e processuais penais à la carte

Há 20 dias, a quase totalidade da comunidade jurídica e parte significativa de leigos curiosos estão envolvidos com os desdobramentos do julgamento do caso da boate Kiss. Na sociedade informacional...
2
COMENTAR0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Pauta Jurídica

Carregando

Pauta Jurídica

Entrar em contato