Voltar
Pauta JurídicaPauta Jurídica

Publicações

(561)
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · ontem
Bolsonaro sanciona projeto que permite posse de arma em toda a área rural

Bolsonaro sanciona projeto que permite posse de arma em toda a área rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a valer como lei. Pelas regras atuais do...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · ontem
Erro de identificação: Juiz condena Estado a indenizar homem processado por engano

Erro de identificação: Juiz condena Estado a indenizar homem processado por engano

O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar mais de R$ 20 mil em indenização a um homem que foi processado por um crime cometido por outra pessoa. O erro de identificação foi reconhecido somente...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · ontem
Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Por chamar um ativista LGBT de “viado”, “bichona” e dizer que ele “tem cara de drogado”, um homem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão, do último dia 9, é do 1º Juizado...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · anteontem
Novas regras: Mudanças na CNH começam a valer a partir desta segunda-feira

Novas regras: Mudanças na CNH começam a valer a partir desta segunda-feira

As mudanças para a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer a partir desta segunda-feira (16). A alteração foi determinada pelo governo federal em junho deste ano e dividiu...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · anteontem
Entendimentos: STJ divulga 12 teses sobre lei do processo administrativo federal

Entendimentos: STJ divulga 12 teses sobre lei do processo administrativo federal

As situações flagrantemente inconstitucionais não se submetem ao prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 da Lei 9.784/1999, não havendo que se falar em convalidação pelo mero decurso...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · anteontem
Direto no cartório: CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

Direto no cartório: CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 3 dias
Avança lei que obriga bancos a oferecerem fechamento de conta pela internet

Avança lei que obriga bancos a oferecerem fechamento de conta pela internet

Uma nova medida pode facilitar a vida de quem tem uma conta esquecida em banco. O Projeto de Lei nº. 9664/18 prevê que instituições financeiras sejam obrigadas a oferecer opção de encerramento de...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 3 dias
Associação de magistrados emite carta repudiando briga de advogado e juíza

Associação de magistrados emite carta repudiando briga de advogado e juíza

Uma briga entre uma juíza e um advogado na última terça-feira (12/9), no 3º Juizado Especial Cível — em Ceilândia, gerou repercussão e até uma nota pública da Associação dos Magistrados do Distrito...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 6 dias
Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa

Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa

A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e idosa da cidade de Santo Antônio do...
Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 6 dias
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

Empresa que prometeu contratar uma candidata a vaga de emprego deverá indenizar por impedi-la, sem justificativa, de iniciar o trabalho no dia previsto em contrato. A mulher havia passado por todos...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Pauta Jurídica

Carregando

Pauta Jurídica

Entrar em contato