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19 de Abril de 2024

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Publicado por Pauta Jurídica
há 4 anos


O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses.

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.

De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador.

Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.

No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.

Ainda de acordo com o presidente do BC:

- o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;

- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;

- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;

- os juros serão de 3,75% ao ano.

Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.

"O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse Campos Neto.

De acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas.

Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.

Participação de bancos privados

A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados.

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 75% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que assinar os contratos com as empresas e vão repassar o dinheiro do financiamento direto na conta dos trabalhadores.

(Fonte: G1)

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