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19 de Abril de 2024

TJ condena mulher que tentou impedir zelador e família de usarem áreas comuns de condomínio

Publicado por Pauta Jurídica
há 5 anos


Uma moradora de um condomínio de São Paulo terá que indenizar o zelador e sua família por ter tentado impedi-los de utilizar as áreas comuns do prédio onde moram. A mulher terá de pagar R$ 3 mil para o funcionário e para cada um de seus três familiares.

A decisão foi dada pelos desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado, que consideraram que a mulher se referia de ‘forma preconceituosa e discriminatória ao homem e a sua família’.

Segundo os autos, a moradora encaminhou reclamações ao síndico e, durante assembleia geral extraordinária do condomínio, expôs fotografias do zelador e de seus familiares nas áreas comuns do prédio.

Na ocasião, os moradores afastaram a possibilidade de proibição do acesso do funcionário e de sua família às áreas comuns do prédio.

A relatora do recurso, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que as provas do processo ‘relevaram a forma preconceituosa e discriminatória pela qual a mulher se referia ao zelador e a sua família’.

Segundo a magistrada, os atos da moradora ‘não só questionavam as decisões do condomínio, mas, também discriminavam o funcionário e seus familiares’.

Marcia Dalla Déa Barone avaliou que as ações ‘violam os deveres de civilidade, respeito e urbanidade’ e que a mulher, ‘em exercício abusivo de direito e de forma claramente preconceituosa, visou discriminar os autores frente aos demais moradores do condomínio’.

(Fonte: Estadão)


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18 Comentários

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Apenas penso no zelador e o constrangimento pelo qual foi submetido. Decisão acertada no tocante à civilidade. continuar lendo

Tinha um professor de história que falava que tem gente que pensa que !@#$% cheiroso, pensa que não é feita da mesma matéria que as outras pessoas. continuar lendo

Alguém realmente se espanta com o comportamento primitivo desta Sra.?? Acredito que não. Não é por acaso que SP é o berço do "mito", aqui, o ranço escravocrata é patente até para os cegos, apenas para ilustrar, a polícia de SP ("a mais preparada do país" na visão de um súdito do "presidente") só enxerga criminoso se for pardo, negro, ou procedente de outras regiões do país, no bairros nobres, os filhos dos ricos fumam maconha escancaradamente nas rus e eles fingem que não veem, comportamento que muda nas periferias, onde os maconheiros negros, são presos e conduzido à prisão por tráfico, apenas por portarem um "fininho", essa é apenas uma das infinitas atitudes vergonhosas de como a classe mé(r) dia de SP enxergam aqueles que eles (por pura arrogância) consideram inferiores... continuar lendo

Não é não. o berço é o RJ onde fez toda carreira política. O mesmo Estado que elegeu o Witzel. SP é berço dos tucanos e petistas, os partidos do nós contra eles, que joga negros contra brancos, pobres contra ricos, nordestinos contra os sulistas, mulheres contra homens e homossexuais contra os heterossexuais. Essa senhora apenas comprou a idéia do "nós contra eles", mas quando é o branco contra o negro é racismo, quando é homem contra mulher é misoginia, quando é rico contra pobre é soberba, quando é sulista contra nordestino é xenofobia, quando é heterossexual contra homossexual é homofobia. Ela apenas entrou no discurso da esquerda, mas no polo errado. Eleitores do Bolsonaro são tolerantes, elegeram a mulher e o negro mais bem votados do Brasil, o Bolsonaro que é casado com uma nordestina do mesmo partido que era um ex ator de filme pornô gay. Mas o Frota estava levando a vida com dignidade fazendo os filmes dele, mas se prostituiu na política. continuar lendo

Não sei se o Sr. acompanhou as últimas eleições (parece que não), mas o PSDB aqui em SP ficou em 4º lugar, principalmente porque estes que você chama de "tucanos e petistas" votaram TODOS no "mito", quanto a sua afirmação de que "Eleitores do Bolsonaro são tolerantes", presumo que o Sr., mais uma vez, não acompanhou nem as últimas eleições, e menos ainda o descontrole mental deste deficiente que hoje é apelidado de "presidente", ou mais grave ainda, o Sr. se alia aos desmandos primitivos deste ser que defende a morte de bandidos, extinção de indios se dirige aos negros como animais, prega ódio e violência em todas as asneiras que fala....Enfim, são tantas idiotices que só em enumerá-las me causa asco...Mas, a empatia é uma virtude, e, cada um a dispensa a quem admira.... continuar lendo

É surreal e triste que em pleno 2019 existam pessoas que neguem a existência do racismo, misoginia, xenofobia, e qlqr outro tipo de preconceito discriminatório no Brasil.
Mais ainda, colocam a culpa disso nas costas dos próprios oprimidos e daqueles que buscam corrigir o que por tantos e tantos anos vem sendo realidade.
A falta de empatia e o excesso de egoísmo latentes na classe média paulista, e brasileira como um todo, é algo a ser estudado com profundidade a fim de que pessoas como esse cidadão repensem seus princípios continuar lendo

Em primeiro lugar, respeite o eleitorado do Bolsonaro. Não é razoável acreditar que mais da metade dos eleitores votou em alguém com descontrole mental. E ele não é apelidado, mas é de fato e de direito. Eleito de forma democrática.
É um presidente que quer dar aquilo que os índios querem, que é a possibilidade de estudarem, de evoluírem enquanto civilização e trabalharem. Não é a extinção do índio da mesma forma que não houve a extinção dos judeus quando abandonaram o politeísmo e abraçaram a fé abraâmica.
Ele não defende a morte do bandido, mas defende que as pessoas tenham a possibilidade de se defender, como em qualquer outro país civilizado do mundo. Ele quer colocar nossa legislação no mesmo nível da legislação de países como Estados Unidos, França e Alemanha.
Ele se dirige aos negros com a liberdade de quem não tem preconceito, tanto que se casou com a filha do paulo negão e salvou a vida de outro negão, o Hélio Negão a quem a Folha de São Paulo se referiu, como trocadilho por causa da cor como "sombra do Bolsonaro".
Ele prega o ódio e a violência? Por acaso foi o Haddad que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral? Há menos de uma semana, invadiram o Palácio do Planalto tentando matar quem?
Não sei em que país você mora, mas aqui no Brasil o cidadão médio concorda com a maior parte das posturas de Bonsonaro e você, ao faltar com o respeito com ele, me desrespeita, desrespeita os mais de 50 milhões de eleitores e coloca em dúvida a legitimidade de um processo eleitoral. Enfim, você está agindo exatamente da forma que você critica com a mesma postura que você condena.
A única diferença é que você trata os índios como animais, não os negros. Enquanto eles não reconhecem o Raoní como representante deles, e querem trabalhar na terra, coisa que as ONGs não deixam, você fala que se eles começarem a trabalhar deixarão de ser índios.

"Uma mulher tem que ser submissa a um parceiro porque ela gosta dele e quer viver junto com ele"
"feminismo eu acho que é coisa de quem não tem o que fazer"
"O HItler, mesmo errado, tinha aquilo que eu admiro em um homem: o fogo de se propor a fazer alguma coisa e tentar fazer".
"Agora a polícia bate em quem tem que bater"
"Pelotas é cidade-pólo né? Exportadora de veados"
"O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas"

Nos livramos disso por causa do Bolsonar. continuar lendo

Sem contar ainda que um jornalista, não um qualquer do povo, há pouco tempo atrás falou com todas as letras que o Bolsonaro e toda a família dele precisavam ser assassinados. O discurso de ódio é justamente contra o Bolsonaro. Basta ler publicações como essas suas para ver que a intolerância é contra o Bolsonaro.

E sim. Intolerância contra os intolerantes também é intolerância, até porque quando nós avocamos a prerrogativa de decidir o que é intolerância ou não, a tendência natural é que todo mundo que pense diferente leve a pecha de intolerante.

Caso você quiser ver como os eleitores do Bolsonaro são intolerantes procure no youtube o vídeo com este ID: XK5AasDc6OA continuar lendo

Filipe Duarte, eu sou Católico e tenho que conviver com profanação dos meus símbolos religiosos o tempo todo, até militantes de esquerda introduzindo eles no ânus em plena avenida.

Eu não ignoro que haja preconceito. Principalmente contra os eleitores do Bolsonaro, principalmente contra quem tem uma mentalidade menos progressista. Eu sinto isso na pele também, mas preconceito contra conservador, católico, ainda mais sendo homem em branco, daí pode.

Sou contra todos os tipos de preconceito, tanto contra o candomblé, protestanteismo, catolicismo e creio que tanto direita e esquerda devem conviver, cada qual com sua quota de radicalismo, porque não permitir o radicalismo do lado do Bolsonaro o fiel da balança vai pender para a esquerda, porque o extremismo da esquerda é tolerado. Estão aí PCdoB, PCO e outros partidos pelegos do PT que não me deixam mentir. continuar lendo

Parabéns pela retórica, mas, o seu discurso eivado de EMPATIA por alguém daquela estirpe , apenas evidencia porque o país preferiu trocar uma bandido por outro. O Tal Bolsonaro pra mim é apenas um bandido, e o pior, ele e o filho, representam a pior espécie de bandidos que a sociedade abriga atualmente, porquanto os demais têm a hombridade de assumir os seus erros, enquanto ele oculta as suas canalhices falando do mal feito dos outros....Não fosse ele protegido por essa justiça vesga e elitista, estaria exatamente onde está o Lula, pois cacife pra isso ele tem de sobra. Quanto a mais da metade dos votos válidos que ele teve, tenha certeza, se deve tão somente ao anti-petismo, e a uma minoria que ainda mantém-se escravocrata, pra quem "bandido bom é bandido morto", "negro pesa em arrobas", preferem "filhos mortos a serrem viados", e outras aberrações que o Sr. acha normal, exatamente por pensar como ele.....Mas, considerando que a sua posição ideológica vem do "Youtube", é óbvio que não poderia ser diferente, deveria ler mais um pouquinho boas literaturas, raciocinar com o próprio cérebro é melhor do que ver vídeos editados.... continuar lendo

Depois que ele for condenado em segunda instância você fala de bandido. Não sei se você é juiz, mas mesmo que for, você não é competente. Então reserve-se à sua insignificância e aceita o resultado legítimo das eleições. Hombridade para assumir os crimes? Pergunte ao Haddad se ele lavou dinheiro e se o Lula recebeu propina. Eles negam até a morte. Bem o Lula que entregava até a mãe para o Tuma.

Justiça vesga? O STF que é a suprema corte brasileira possui 11 ministros,, sete deles indicados por petistas e nenhum pelo Bolsonaro. Por que o STF não faz nada? Por que não faz nada contra o Aécio, deixando crimes prescrever? Se a Justiça está nessa situação a culpa não é do Bolsonaro com certeza.

Minoria não elege presidente, por isso que tem dois turnos. Não existe anti petismo, existe aversão à bandidagem, por isso que elegeram um político que estava havia quase 30 anos na vida pública e foi processado por falar que uma deputada não merecia ser estuprada e, a maior demonstração de racismo que já cometeu, foi falar que um quilombola pesava umas 9 arrobas. Isso é tão insignificante quanto foi encarado pela opinião pública que elegeu ele.

A retórica do "bandido bom é bandido morto" tem que ser entendida à luz do "bandido que dá tiro para matar, tem que levar tiro para morrer".
O fato de ele não apoiar a causa LGBT e ter dito de forma irresponsável que prefere ter filho morto a ter filho viado ele pediu desculpas expressamente e assumiu o erro. Aliás, diversas manifestações dele ele pediu desculpas. Um dos motivos pelos quais eu votei nele foi exatamente a facilidade com que ele pede desculpas e não tentava se justificar, mas apenas disse que foi uma canelada, no calor da discussão e assumia que exagerou. Isso você não vai ver no Haddad ou no Lula, nem no Aécio, Marina, Cyro, etc.
O fato de ele ter se referido ao negro em arrobas não é pelo fato de pesarem animais em arrobas, mas pelo fato de pesarem coisas muito pesadas em arrobas. Há alguns anos atrás eu me referia ao meu próprio peso em arrobas. Se no Brasil fosse comum ter gado de cor escura eles poderiam usar essa retórica, mas como a maioria do gado é nelore e o algodão ser pesado em arrobas, isso não faz muito sentido. No máximo um preconceito contra gordos.
Só lembrando que a vítima de preconceito aqui sou eu. VocÊ está sendo preconceituoso contra mim. Minha formação vem da análise da realidade, uma fração da qual é gravada, sendo que uma fração dessa é publicada no Youtube. Pelo fato de estar no YT não significa que seja mentira. E quando alguém filma policiais "fascistas" dando cacetada em bandido negro daí o Youtube serve para você, ou não serve porque está no Youtube?
É uma incoerência absoluta o que você fala sobre leituras e estudos. Quanto maior a formação acadêmica, tanto maior o percentual de pessoas que vota no Bolsonaro. Até o Leandro Karnal fala que se há doutrinação ideológica nas universidades, então eles falharam miseravelmente, porque quanto maior a formação, tanto maior o percentual de eleitores do Bolsonaro.
Só porque você não gosta, veja o vídeo de ID OAvntoFQF5Q e veja como você está errado. continuar lendo

Daí você criou um espantalho do bolsonaro e tentou vestir as roupas desse espantalho em mim. Então tudo o que você falou sobre o Bolsonaro você disse que se aplica a mim também.
Como todo eleitor do Bolsonaro, cá estou eu sendo vítima de intolerância, sendo xingado e tendo as minhas convicções políticas desrespeitadas por um comportamento autoritário de alguém que não sabe conviver com a diversidade, mas pode deixar que eu sei conviver com a diversidade. continuar lendo

Mas em todas minhas postagens eu usei de raciocínios próprios, não repeti uma vírgula de outras fontes que não da minha própria criação. Eu sei que nem tudo dá para aproveitar, ou que nem tudo é defensável, mas eu faço eco com a opinião pública em reconhecer falhas, mas são falhas tão insignificantes. Algo que falou algum gesto em algum momento. O presidente da OAB chamou uma advogada de prostituta, todos os políticos, na verdade, todo mundo que tem uma vida pública, já falou alguma coisa condenável, já fez algo condenável. Eu já falei coisas condenáveis, eu já fiz coisas condenáveis. Conheço a minha própria humanidade e reconheço nas falhas dos outros a minha própria humanidade, por isso eu sou tolerante com algumas falhas do presidente, assim como eu estou sendo tolerante com suas falhas, porque eu quero que o outros sejam tolerantes comigo.

Não te xinguei, não te apliquei rótulos, até porque não conheço a fundo para saber se algum rótulo te defina, mas respondi fatos com fatos, mesmo com sua intolerância, mesmo com seus xingamentos, mesmo com sua truculência, não faltei com o respeito, mas é inegável que você poderia ver na truculência do Bolsonaro também traços da sua própria truculência e fosse mais tolerante com ele para que os outros também sejam tolerantes com você. Estou dando o exemplo de tolerância, porque não é porque alguém me xingou que eu possa xingar de volta, não é porque alguém está sendo injusto que eu tenha o direito de ser injusto. Não confio no código do Talião.
Depois que ele for condenado em segunda instância por crime de corrupção, daí você volta me procurar, porque daí eu também vou chamar ele de bandido. continuar lendo

Só para concluir. É bom falar sobre preconceito contra pobres, contra negros, contra homossexuais, contra nordestinos. Concordo que tenha pessoas que compraram esse discurso do nós contra eles. Mas precisamos falar seriamente sobre o preconceito contra os eleitores do Bolsonaro, precisamos falar sobre o preconceito contra quem não é progressista, contra quem é conservador, contra quem seja assumidamente de Direita. Liberal em matéria econômica, porque acredita que é a forma que deu certo no mundo todo e conservador em matéria de costumes porque conserva o conhecimento de gerações e vê rupturas do ponto de vista moral como oportunismo para o aparecimento de tiranos.
Não concorda, não pensa como eu? Apenas aprenda a conviver com quem pensa diferente e não abrace o discurso do "nós contra eles" no campo político, porque isso também é preconceito. continuar lendo

Quando irão entender que somos todos iguais!? continuar lendo

somos todos diferentes, a diferença é o que nos torna tão iguais, porque somos igualmente diferentes uns dos outros. continuar lendo

Grande dia. continuar lendo