'Filhos pertencem aos pais', diz ministra Damares sobre Lei da Palmada

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou na manhã desta terça-feira (13) que “os filhos pertencem aos pais, e não ao estado”. A declaração foi dada – durante visita a Belo Horizonte – em resposta a um questionamento sobre que avaliação ela tem da Lei da Palmada, que proíbe os pais de aplicaram castigos físicos nas suas crianças.

“Temos que ter muita atenção e cuidado com isso, nenhuma interferência estatal na família, com um detalhe: o estado tem que preservar a integridade física da criança. Os agressores serão punidos e acompanhados, mas a família tem a autonomia na educação dos seus filhos”, disse, emendando não ser contra a lei da palmada, mas contra a agressão da criança.

Agressores de mulheres

Em visita a Belo Horizonte, a ministra também comentou o aumento de feminicídios no país e disse que sua pasta está trabalhando para aumentar a rede de proteção. Uma das medidas, segundo ela, é levar informação sobre a Lei Maria da Penha às escolas.

“Ah, agressores de mulheres se preparem, é um novo tempo, um novo governo, e a gente manda um recado: Acabou para vocês, nós vamos proteger as mulheres de verdade no Brasil”, disse.

A ministra afirmou, porém, que a obrigação de proteger as mulheres não é só do governo federal, mas dos estados, municípios e sociedade. “Os vizinhos tem que vir junto. É uma responsabilidade de todos nós. Se preciso for, fazemos uma grande revolução cultural no Brasil em defesa da mulher. Do jeito que está não pode ficar”, disse.

(Por: Juliana Cipriani / Fonte: www.em.com.br)

📰 Veja também:

✅ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word

✅ Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País.

✅ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com as principais ações no âmbito do Direito de Família