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3 de Junho de 2020

Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

Pauta Jurídica
Publicado por Pauta Jurídica
ano passado


O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quarta-feira (03), que os números são alarmantes, porém que ao mesmo tempo que causam choque a toda a sociedade, também “dão luz a um problema grave que por décadas ficou relegado pelo Poder Público”.

“O que temos hoje, além da tipificação do feminicídio, é também uma geração de mulheres que não aceita as agressões que por tanto tempo foram característica de segmentos machistas e agressivos, que acabavam impunes”, asseverou Santa Cruz.

Em 2018, o aumento foi de casos de processos envolvendo feminicídio cresceu 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461.

Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher.

Em 2016, havia 892 mil ações em tramitação na Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos.

Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).

O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas- alta de 36% em relação a 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.

A publicação de relatórios analíticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ está prevista na Resolução CNJ nº 254/2018 do CNJ, que criou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A Comissão Nacional da Mulher Advogada emitiu nota de pesar pela morte da advogada:

Nota de Pesar da CNMA pela morte da advogada Lucimara Stasiak

A Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA do Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Lucimara Stasiak, inscrita na Seccional de Santa Catarina, e presta sua solidariedade aos familiares e amigos e à toda advocacia catarinense.

A advogada tinha apenas 29 anos e as investigações preliminares indicam que ela foi vítima de feminicídio.

Lucimara era uma advogada dedicada no exercício da profissão e atuante também nas ações da OAB, tendo integrado a Comissão da Jovem Advocacia da Seccional de Santa Catarina.

A CNMA tem compromisso inarredável com o combate a violência contra a mulher e acompanhará, junto com a Comissão da Mulher Advogada da Seccional, a apuração dos fatos pelas autoridades.

Profissional engajada nas causas da advocacia

O caso está sendo acompanhado pela seccional catarinense da OAB. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, afirmou que a entidade “atua pela igualdade de gênero, pelo protagonismo feminino em todas as camadas da sociedade e reiteradamente tem se posicionado pelo fim da violência contra a mulher, inclusive realizando ações junto à sociedade por intermédio das nossas comissões temáticas."

Por meio de nota, a seccional informou que Lucimara era engajada nas ações institucionais da entidade. A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Silva Sánchez, diz estar estarrecida com o crime.

"Lucimara estava perto de nós, mas mesmo assim foi vitimada. Essa sensação de impotência é gerada em parte pela impunidade dos agressores e também pela manutenção da misoginia, fruto de um machismo estrutural que a sociedade brasileira não pode chancelar. Essa epidemia de violência contra as mulheres precisa acabar", afirmou.

Com informações do CNJ e da OAB-SC

(Fonte: Conselho Federal)

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6 Comentários

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Muito triste. :( continuar lendo

Não me parece haver "grave problema de feminicídio". Os homicídios praticados por homens contra mulheres somente agora ganham destaque por causa da agenda feminista presente na mídia no sentido de demonizar o sexo masculino, ao passo que os homicídios cometidos por mulheres praticados contra homens quando muito aparecem em notinhas de rodapé. continuar lendo

Roberto, você perdeu uma belíssima chance de ficar calado. continuar lendo

Edilson, nunca perco chance de dizer verdades, por mais que desagradem. Tenha ouvidos para ouvir como tem boca para falar. continuar lendo

O que é "verdade" nos dias atuais, Roberto?

Muitos dizem que é "verdade" que a terra é plana, por exemplo.

Vamos nos basear nos estudos criminológicos acerca dos casos de homicídios e agressões realizadas por questões de gênero. Então poderemos debater com base em dados e não "verdades". continuar lendo

NATURAL que os homens matem mais que as mulheres em números absolutos como é NATURAL que os negros matem mais que os brancos em números absolutos. A natureza em questão decorre do hormônio da testosterona em taxas mais altas em homens e em negros. Daí a demonizar homens e negros porque matam mais é outra história. O que se quer com "feminicídio", palavra que sequer existe no nosso vernáculo, é PANFLETAR demonização masculina. Os homicídios contra mulheres sempre existiram. O destaque é que agora aparece em primeira mão, quando antes não era interessante à agenda midiática. Desculpe-me se a minha opinião lhes desagrada e se essa é uma verdade indigesta. continuar lendo