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7 de Dezembro de 2021

Avô materno deve dividir pensão alimentícia de netos com avó paterna

Pauta Jurídica
Publicado por Pauta Jurídica
mês passado


A 5ª turma Cível do TJ/DF acatou recurso de avó paterna e determinou que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno. A avó recorreu de decisão que concedeu pedido de seus netos para que ela fosse obrigada a arcar com pensão alimentícia no lugar de seu filho, pai dos menores.

Avô materno dividirá alimentos de netos com avó paterna.(Imagem: Freepik)

A avó paterna argumentou que vem pagando sozinha a obrigação por quatro anos, que já somou mais de R$ 90 mil, e que a responsabilidade deve ser dividida com o avô materno, que é servidor público e também possui boas condições financeiras.

Ao decidirem, os desembargadores explicaram que a avó materna foi chamada a contribuir com o sustento dos netos, pois o pai foi preso e ficou impossibilitado de arcar com a obrigação.

O colegiado entendeu que as despesas devem ser divididas, pois restou comprovado que "o avô materno é servidor público e possui, a priori, condições econômico-financeiras de arcar com a obrigação".

O processo tramita em segredo de justiça.

(Fonte: TJ/DFT)


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5 Comentários

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É muito bizarro quem não fez ter que pagar... continuar lendo

É um dever moral dos avós cuidarem dos netos .
esta disputa provavelmente esta afetando a auto estima da criança em uma situação em que se encontra debilitada emocionalmente pela prisão dos pais.
deveriam todos se reunirem e apoiarem a criança dando afeto e segurança. continuar lendo

Uma coisa é o dever moral, outra coisa é a obrigação financeira. Um é opcional, outra é uma imposição do Estado. Além disso, quem lhe garante que a gravidez não é apenas pela pensão do avô? Afinal, há vários casos em que a Justiça tira do pai e obriga o avô por ter mais divertido, claro que em nome do bem da criança... Não, o ideal é que tão somente quem fez seja o responsável, ou imagina esse princípio na área criminal, onde outras pessoas são presas em nome de um bem comum... continuar lendo

Fui viti a de uma fraude bancária que num golme me leviu R$ 7.000 reais.
Qual a probabilidade de ter meu dinheiro de volta.
E a respinsabilidade civil do Banco de o de foi retirado o valor supramencionado é objetiva.nao se teatando de culpa exclusiva ninha.
Meu e Mai é fchagasdossantos144@gmail.com continuar lendo

Criminoso a não pagam e quem não deu causa paga.

Justiça Brasileira em sua essência continuar lendo